Ata de reuniao dos agentes comunitários de saúde e endemias do Município de Tabatinga-AM
Pauta: Reajuste Salarial. (valor do incentivo
financeiro estabelecido em portaria Nº 459, de 15 de março de 2012 do Ministério
da Saúde).
Às 11 horas e 11 minutos do dia 15 do mês de junho do ano de 2012,
tendo por local a Câmara Municipal de Tabatinga, localizada na Avenida da Amizade
/ Centro, foi realizada a reunião convocada pelo Delegado Coordenador do
sindicato dos ACS e ACE do Município de Tabatinga, o Senhor Júnior Batista Obando, com a finalidade
do reajuste salarial ou definir o valor do incentivo fixado em Portaria de R$ 871,00 (oitocentos e
setenta e um reais) recurso destinado aos Agentes Comunitários de Saúde prevista
na portaria nº459 de 15 de março de 2012,
do MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Estiveram presentes na reunião o Exmo senhor Prefeito Municipal de
Tabatinga SAUL NUNES BEMERGUY, Secretário
Municipal de Saúde ANDERSON OLIVAR, Vereador
Zeca Borges e o Delegado Coordenador
do Sindicato Junior Batista Obando, com
a presença de 66 Agentes Comunitários
de Saúde.
Na oportunidade, foi relembrado pelo ACS Junior Obando, que em reuniões anteriores foi firmado com o Exmo Senhor Prefeito SAUL
e Secretário de Saúde na época, o Senhor Marlen,
junto com a classe dos Agentes Comunitários de Saúde deste Município no
auditório da Escola José Carlos Mestrinho (Botinho)
no dia 12 de Dezembro de 2011, que assim que saísse uma nova Portaria do
MINISTÉRIO DA SAÚDE com o novo valor, o reajuste seria automático, e seria cumprido o que determinava a mesma: o repasse
seria pago na íntegra o valor
estabelecido em Portaria e, assim sucessivamente, com as demais. Diante do fato
exposto pelo ACS Junior Obando, o Prefeito Saul e Secretário de Saúde Anderson
concordaram em reajustar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e elogiou
o trabalho dos mesmos dizendo que nós somos a frente de todas as dificuldades
enfrentadas no dia a dia em campo e ressaltou também que a saúde do município
tem melhorado muito devido às buscas ativas dos Agentes de Saúde e que iria
muito mais além de reajuste salarial para essa classe e para toda a área de saúde do Município fazendo
um novo Concurso Público que cumpra com todos os direitos constituídos por lei
aos funcionários da saúde.
O Vereador Zeca Borges pediu ao Prefeito que fossem atendidas as
reivindicações o mais breve possível, pois a categoria não disponibilizava de
material para trabalhar e que existe uma contrapartida da Prefeitura para fazer
as devidas melhorias no que diz respeito a saúde para o bem da população deste município,
melhor atendimento nos postos de saúde e que não deixasse atrasar os
medicamentos da população, por exemplo, dos hipertensos, diabéticos e outros necessitados.
O Delegado Coordenador Júnior Obando e a categoria em geral, tiveram sua reivindicação atendida pelo
Sr. Prefeito Saul e Secretário de Saúde Anderson Olivar que garantiu a classe
do reajuste para este mês .
O reajuste salarial foi de R$750,00
para R$871,00, na qual deverão ser
repassados a partir do mês de Junho aos
Agentes Comunitários de Saúde de Tabatinga-am. A negociação foi finalizada às
11 horas e 43 minutos daquela data, onde o salário dos ACS seria reajustado
conforme Portaria do Ministério da Saúde.
Ficando firmado e assinado em Ata pelo Prefeito SAUL NUNES BEMERGUY, Secretário de Saúde ANDERSON OLIVAR, Vereador ZECA
BORGES, Delegado Coordenador JUNIOR
OBANDO e por todos os presentes neste Auditório da Câmara Municipal de
Tabatinga-am.
JUNIOR BATISTA OBANDO
Delegado Coordenador do Sindicato ACS/ACE de Tabatinga- Am
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