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Ata de reuniao dos agentes comunitários de saúde e endemias do Município de Tabatinga-AM


Pauta: Reajuste Salarial. (valor do incentivo financeiro estabelecido em portaria Nº 459, de 15 de março de 2012 do Ministério da Saúde).
Às 11 horas e 11 minutos do dia 15 do mês de junho do ano de 2012, tendo por local a Câmara Municipal de Tabatinga, localizada na Avenida da Amizade / Centro, foi realizada a reunião convocada pelo Delegado Coordenador do sindicato dos ACS e ACE do Município de Tabatinga, o Senhor Júnior Batista Obando, com a finalidade do reajuste salarial ou definir o valor do incentivo fixado em Portaria de R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) recurso destinado aos Agentes Comunitários de Saúde prevista na portaria nº459 de 15 de março de 2012, do MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Estiveram presentes na reunião o Exmo senhor Prefeito Municipal de Tabatinga SAUL NUNES BEMERGUY, Secretário Municipal de Saúde ANDERSON OLIVAR, Vereador Zeca Borges e o Delegado Coordenador do Sindicato Junior Batista Obando, com a presença de 66 Agentes Comunitários de Saúde.
Na oportunidade, foi relembrado pelo ACS Junior Obando, que em reuniões anteriores foi firmado com o Exmo Senhor Prefeito SAUL e Secretário de Saúde na época, o Senhor Marlen, junto com a classe dos Agentes Comunitários de Saúde deste Município no auditório da Escola José Carlos Mestrinho (Botinho) no dia 12 de Dezembro de 2011, que assim que saísse uma nova Portaria do MINISTÉRIO DA SAÚDE com o novo valor, o reajuste seria automático, e seria cumprido o que determinava a mesma: o repasse seria pago na íntegra o valor estabelecido em Portaria e, assim sucessivamente, com as demais. Diante do fato exposto pelo ACS Junior Obando, o Prefeito Saul e Secretário de Saúde Anderson concordaram em reajustar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e elogiou o trabalho dos mesmos dizendo que nós somos a frente de todas as dificuldades enfrentadas no dia a dia em campo e ressaltou também que a saúde do município tem melhorado muito devido às buscas ativas dos Agentes de Saúde e que iria muito mais além de reajuste salarial para essa classe e  para toda a área de saúde do Município fazendo um novo Concurso Público que cumpra com todos os direitos constituídos por lei aos funcionários da saúde.
 O Vereador Zeca Borges pediu ao Prefeito que fossem atendidas as reivindicações o mais breve possível, pois a categoria não disponibilizava de material para trabalhar e que existe uma contrapartida da Prefeitura para fazer as devidas melhorias no que diz respeito a saúde para o bem da população deste município, melhor atendimento nos postos de saúde e que não deixasse atrasar os medicamentos da população, por exemplo, dos hipertensos, diabéticos e outros necessitados.
 O Delegado Coordenador Júnior Obando e a categoria em geral, tiveram sua reivindicação atendida pelo Sr. Prefeito Saul e Secretário de Saúde Anderson Olivar que garantiu a classe do reajuste  para este mês .
O reajuste salarial foi de R$750,00 para R$871,00, na qual deverão ser repassados a partir do mês de Junho aos Agentes Comunitários de Saúde de Tabatinga-am. A negociação foi finalizada às 11 horas e 43 minutos daquela data, onde o salário dos ACS seria reajustado conforme Portaria do Ministério da Saúde.
Ficando firmado e assinado em Ata pelo Prefeito SAUL NUNES BEMERGUY, Secretário de Saúde ANDERSON OLIVAR, Vereador ZECA BORGES, Delegado Coordenador JUNIOR OBANDO e por todos os presentes neste Auditório da Câmara Municipal de Tabatinga-am.
 JUNIOR BATISTA OBANDO
Delegado Coordenador do Sindicato ACS/ACE de Tabatinga- Am

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