Deputado Estadual Chico Preto vem a Tabatinga para audiência pública sobre a Zona Franca do Amazonas
Fonte: Assessoria de Comunicação do dep. est. Chico Preto
O projeto “Zona Franca do
Amazonas” (PEC
n°18/2011) aprovado, destinará repasse da arrecadação tributária do Estado do
Amazonas para o setor agropecuário, pesqueiro e florestal.
O Deputado Estadual Marco Antonio Chico Preto (PSD), fará uma
visita ao Alto Solimões e em Tabatinga, reunirá com os municípios de Benjamin
Constant e Atalaia do Norte para realizar uma audiência pública sobre o projeto de Emenda Constitucional - PEC 18/11, denominada “Zona Franca do
Amazonas”, que tem a finalidade de desenvolver o setor primário, estabelecendo
um piso de investimento da arrecadação tributária nos seguintes percentuais:
I – 1,5% - no primeiro ano
II – 2,0% - no segundo ano
III – 2,5% - a partir do terceiro ano
O
projeto chamado “Zona franca do Amazonas” já foi aprovado pela comissão de
constituição e Justiça (CCJ/ALEAM) e aguarda votação pelo plenário da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Em
busca de alternativas para a ampliação de oportunidades de renda e do
desenvolvimento econômico do nosso povo, o Deputado Estadual continuará
visitando mais municípios explicando como podemos desenvolver o interior do
Amazonas, apostando em nossa principal característica: a produção primária.
Gerando assim mais emprego, renda e desenvolvimento para o produtor das zonas
rurais do Estado do Amazonas.
Municípios como Presidente Figueiredo e Parintins já receberam a visita do Chico Preto
Em Presidente Figueiredo que fica a 107 quilômetros da cidade de Manaus
a audiência pública foi realizada no dia 29 de abril, no Auditório do
Instituto Federal do Amazonas (Ifam). “O setor primário será a nova “Zona
Franca”, afirmou o Deputado Chico Preto (PSD/AM). Prestigiada por autoridades locais,
produtores, alunos e técnicos do setor, a audiência contou ainda com a presença
e participação do presidente da
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço
Silva Júnior. “O setor primário aqui de Presidente Figueiredo vai poder
se beneficiar muito fortemente com a aprovação da PEC 18, e estamos vendo aqui
que a população de um modo geral e as lideranças estão percebendo isto e apoiando
a PEC”, destacou Muni diante as contribuições dos participantes durante o
debate.
“O setor
primário será a nova ‘Zona Franca”. Deputado Marco Antonio Chico Preto na audiência.
Atento à necessidade
de investimentos no setor primário – outra potencialidade de Presidente
Figueiredo - o prefeito Neilson Cavalcante também destacou a segurança que a
PEC 18 proporciona. “Quando o produtor tiver a garantia de que aquele valor ‘X’
será investido no setor primário, você começa a dar para esse investidor - pois
o agricultor é um investidor - a garantia de que não vai faltar recursos para
ele trabalhar”. Afirmou o Prefeito.
“Vamos
poder oferecer uma quantidade maior de alimentos por um preço mais barato para
as famílias Amazonenses, todos saem ganhando”. presidente
da FAEAM Muni Lourenço.
No município de Parintins a audiência foi
realizada no auditório Dom Arcângelo Cerqua, no bairro Terra Nova e contou a
presença de representantes de produtores rurais e autoridades. “A gente da
colônia dos pescadores parabeniza o Deputado Chico Preto que vem liderando a
defesa e luta do setor primário do estado do Amazonas, com esse projeto vamos
melhorar a infraestrutura na cadeia produtiva da pesca”. Explicou o
representante da colônia dos pescadores, Marcos da Luz. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado do Amazonas (FAEAM) disse que a própria sociedade urbana vai sair
ganhando. “Com os investimentos no setor primário, vamos poder oferecer uma
quantidade maior de alimentos por um preço mais barato para as famílias
Amazonenses, todos saem ganhando”. Afirmou o presidente da FAEAM Muni Lourenço.
Além de Tabatinga, outros municípios do interior
do Amazonas como Tefé, São Paulo de Olivença, Itacoatiara, Manacapuru e Coari
também irão receber a visita do Deputado para audiência pública de apresentação
do Projeto de Lei “Zona Franca do Amazonas”.
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