A questão cultural no uso de colete salva-vidas e a superlotação de embarcação pela população indígena e ribeirinha

Fonte: Marinha do Brasil - Capitania Fluvial de Tabatinga

A experiência das atividades da Marinha do Brasil através de suas capitanias, delegacias e agências tem demonstrado que o uso de colete salva-vidas pelos habitantes da região amazônica entra em conflito com os costumes e tradições da navegação desses povos. Um grande número de abordagens realizadas pela Inspeção Naval tem observado que a cultura pode ser um dificultador nas práticas de salvaguarda da vida
humana nos rios da Amazônia.

Nas atividades rotineiras das Capitanias a inspeção naval consiste em abordar embarcações e verificar se as normas de segurança da navegação estão sendo respeitadas, em sua maioria as embarcações atendem minimamente aos anseios da norma, contudo nas pequenas canoas o cumprimento da lei torna-se perene. Essas embarcações são em sua maioria constituídas por barcos ou canoas regionais pequenas, feitas de madeira, sem coberturas e com motores de pouca potência entre 9 a 15 HP em sua maioria, ou seja estamos falando do famoso peque-peque.

Na área de jurisdição da Capitania Fluvial de Tabatinga essa atividade é desenvolvida nos rios Javari, Içá, Solimões, Tonantins e seus afluentes, nestes rios existe uma população que depende exclusivamente do rio para transporte de pessoas, carga ou quaisquer outras atividades desempenhadas, como por exemplo transporte de motocicletas, geladeiras e até mesmo fogões... nesses traslados ocorrem, também, procissões religiosas, cortejos fúnebres e festas populares.

Nessas situações a população que realiza essas travessias possui pouca instrução e pouca identificação com os órgãos públicos de quaisquer esferas governamentais, inclusive a Capitania dos Portos que é o órgão encarregado da fiscalização desse tráfego. Esses pequenos barcos muitas vezes estão envolvidos em alagamentos devido ao excesso de passageiros. O risco de perder vidas e carga é grande, em muitos casos estas pessoas viajam muitas horas e até mesmo dias inteiros com familiares.

Essa travessia é realizada cotidianamente pelos ribeirinhos, indígenas e torna-se extremamente perigosa, alguns saem antes das seis horas da manhã e mesmo de madrugada em um barco muito pequeno, sem cobertura, onde mal cabem três pessoas, entretanto possuem dez, doze ou até mesmo trinta pessoas como já foi constatado.

Nesse momento me pergunto o que levaria uma pessoa a arriscar a sua vida desta forma, a explicação parece óbvia, a necessidade e a carência de recursos para adquirir coletes e barcos maiores, contudo é percebido que muitos desses povos possuem coletes salva-vidas guardados em casa, mas não os utilizam por questões culturais.

Em conversa com essa população, estes nos confidenciaram que possuem os coletes salvavidas, mas não gostam de os utilizar, pois nas palavras daqueles “estes coletes nos incomodam, aqui é muito quente e prejudicam nossos trabalhos de pesca e praticagem da embarcação”. Pode até parecer desculpa, entretanto em uma análise do perfil sócio-cultural dessas pessoas observa-se que em suas culturas a navegação é centenária e suas experiências são passadas por gerações, por isso é muito comum a condução de canoas por crianças ou adolescentes sem nenhuma preocupação com regras de segurança.

Nas abordagens da Capitania a essa população é muito comum a argumentação do desconhecimento e em populações ribeirinho-indígenas o uso da língua nativa reforça o constrangimento com a imposição de uma nova perspectiva de realidade que até a alguns 50 ou 60 anos não existia . Em palestras e campanhas educativas esses povos não demonstram querer seguir as recomendações da Capitania dos Portos, mesmo em abordagens diferenciadas, buscando compreender estas diferenças culturais, contudo a resistência tem diminuído e enquanto a Capitania está por perto o uso dos coletes acontece.

Em cursos de habilitação de Arrais-Amador a capitania procuracapacitar essa população e demonstrar os benefícios douso dos coletes-salva-vidase o quão perigoso é o excesso de passageiros. Nestas ocasiões os professores e instrutores da Capitania realizam um trabalho difícil e complicado, tentando demonstrar com razoabilidade e paciência a necessidade e o ganho para essas pessoas o uso dos coletes e a navegação segura. A resposta tem se mostrado positiva, entretanto demorada, por isso um trabalho de conscientização e fiscalização nos rios se faz necessário, buscando entender o contexto civilizatório anterior e compreendendo as características da cultura local, em que o rio é a principal avenida.

Pode-se entender que no contexto do trânsito de veículos o mesmo também acorre, os acidentes de trânsito fazem parte do cotidiano nacional, mesmo apresentando características de gravidade elevada que muitos consideram problemas de saúde pública devido ao grande número de mortes e feridos, dessa forma o não uso dos coletes e a super lotação estão inseridos no grande conjunto de características do povo brasileiro, que culturalmente estão relacionadas ao não cumprimento de obrigações sociais e legais previstas, mesmo que sejam importantes para a proteção e salvaguarda de suas próprias vidas.

Portanto o papel das Capitanias é fundamental para diminuir as ocorrências e inquéritos relacionadas ao transporte de pessoas nos rios e lagos da Amazônia e é responsabilidade da Marinha do Brasil por intermédio das Capitania, Delegacias e Agências em cuidar das pessoas, mesmo que para isso tenha que rever alguns padrões dos aspectos culturais e tradicionais dos povos ribeirinhos-indígenas.

Por: FÁBIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVA
Segundo - Tenente (AA)
Encarregado da Seção de Inspeção Naval e IAFN